TRF2 - 5067640-57.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:20
Baixa Definitiva
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05/09/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067640-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: ROGERIO TEIXEIRAADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
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03/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 22:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160381-30.2025.4.02.9666/TRF (ROGERIO TEIXEIRA)
-
06/08/2025 15:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-28 processada no TRF2 com o no. 51603813020254029666/TRF (AZEVEDO DE ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-28 processada no TRF2 com o no. 51603813020254029666/TRF (ROGERIO TEIXEIRA)
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29/07/2025 21:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-28
-
29/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067640-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ROGERIO TEIXEIRAADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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11/07/2025 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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11/07/2025 07:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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10/07/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2025 18:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-28
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10/07/2025 18:31
Alterado o assunto processual - De: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Para: Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
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06/05/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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06/05/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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30/04/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/04/2025 18:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/03/2025 10:19
Juntada de Petição
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21/03/2025 14:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 06:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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20/03/2025 15:05
Juntada de Petição
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06/02/2025 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/01/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
23/01/2025 15:29
Determinada a intimação
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23/01/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 15:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/01/2025 15:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO40
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23/01/2025 15:13
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
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23/01/2025 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/01/2025 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/12/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/12/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 12:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/10/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/10/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/10/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2
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25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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11/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/09/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/09/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2024 07:56
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2024 17:10
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/07/2024 14:16
Conclusos para julgamento
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02/05/2024 16:06
Alterado o assunto processual
-
09/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/04/2024 22:52
Juntada de Petição
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/03/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/03/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 07:38
Determinada a intimação
-
14/12/2023 22:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 14:14
Juntada de Petição
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25/09/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2023 13:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/07/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 16:29
Determinada a intimação
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20/07/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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