TRF2 - 5075783-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/10/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/10/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/10/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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19/09/2022 15:23
Juntada de Petição
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16/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/09/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/09/2022 13:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/09/2022 11:37
Lavrada Certidão
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25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5075783-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA FERNANDA JIQUIRICA BARBOSA (OAB RJ122765) ADVOGADO: PEDRO EICHIN AMARAL (OAB RJ097813) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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20/07/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2022 11:00
Juntada de Petição
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19/07/2022 17:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB28)
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19/07/2022 17:11
Alterado o assunto processual
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19/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/07/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:39
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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01/07/2022 13:09
Juntado(a)
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27/06/2022 17:00
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075783-74.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA FERNANDA JIQUIRICA BARBOSA (OAB RJ122765) ADVOGADO: PEDRO EICHIN AMARAL (OAB RJ097813) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
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23/06/2022 20:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/06/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/06/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2022 13:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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14/06/2022 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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