TRF2 - 5063544-28.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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18/09/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/09/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063544-28.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRO BARREIRAS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB MG200859)ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413)SENTENÇASendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Custas na forma da lei e honorários em 10% do valor da causa, sob a condição suspensiva de exigibilidade do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça, que ora defiro.
Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se. -
17/09/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 16:06
Julgado improcedente o pedido
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17/09/2025 13:12
Conclusos para julgamento
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10/09/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063544-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRO BARREIRAS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB MG200859)ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) DESPACHO/DECISÃO Às partes, em provas.
Rio de Janeiro, 22/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217701 -
25/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 11:56
Determinada a intimação
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25/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/08/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 19:47
Determinada a intimação
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21/08/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2025 11:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2025 11:04
Juntada de Petição
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12/08/2025 15:42
Juntada de Petição
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12/08/2025 15:41
Juntada de Petição
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06/08/2025 17:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2025 17:54
Juntada de Petição
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24/07/2025 09:40
Juntada de Petição
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22/07/2025 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2025 17:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/07/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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13/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063544-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRO BARREIRAS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB MG200859)ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) DESPACHO/DECISÃO Entendemos que a parte goza da gratuidade mediante mera afirmação de necessidade, o que faz prescindir de um despacho ou decisão no processo a respeito, que somente teria a eficácia de tornar clara a posição do magistrado a respeito. Todavia, diante do requerimento do Evento 10, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
Rio de Janeiro, 08/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50107 -
10/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 17:10
Determinada a intimação
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08/07/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2025 12:02
Juntada de Certidão
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063544-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRO BARREIRAS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB MG200859)ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) DESPACHO/DECISÃO A liminar requerida visa assegurar um direito cujo perecimento, caso o provimento não seja imediato e favorável, não é iminente. A única utilidade que subsiste na medida é a satisfação mais célere da pretensão autoral, o que contrasta com a segurança que advém de se ouvir previamente o réu.
Por outro lado, inconveniente se mostra a alteração da relação jurídica sem uma base sólida para tanto, o que somente surgirá com o término da instrução probatória. Sendo assim, fica INDEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA.
Cite-se o réu para contestação em 15 dias.
Rio de Janeiro, 03/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217695 -
03/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/07/2025 16:40
Determinada a citação
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03/07/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 10:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/06/2025 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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