05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 11:58

Juntada de Petição
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006621-05.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: BRUNO PHELLIPE MORAESADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado no evento 67, PET1, reconsidero a decisão anterior, bem como determino a intimação da parte executada para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório (evento 67, ANEXO2).

Em caso de divergência fundamentada, voltem-me conclusos.
08/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:26

Determinada a intimação
04/06/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/04/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/04/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:21

Determinada a intimação
07/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 17:35

Juntada de Petição
18/03/2025 17:32

Juntada de Petição
17/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:57

Determinada a intimação
16/12/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 10:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
13/12/2024 10:02

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/11/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/10/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:48

Juntada de Petição
09/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/09/2024 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
02/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/08/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/07/2024 09:15

Juntada de Petição
15/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:07

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 17:12

Conclusos para julgamento
03/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência
09/11/2023 16:26

Conclusos para julgamento
09/11/2023 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 14:38

Juntada de Petição
17/10/2023 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 15:43

Determinada a citação
17/10/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093819-91.2024.4.02.5101

Pedro Esquioga Pernambuco de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5000980-65.2025.4.02.5116

Vanessa Bitencourt de Assis Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5002451-55.2025.4.02.5104

Lucia Helena Peres de Amorim Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Henrique Goncalves Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006293-17.2023.4.02.5103

Benedito da Silva Abreu

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5001095-25.2021.4.02.5117

Gilceia Soares Souza de Negreiros

Os Mesmos

Advogado: Maria Victoria Santos Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2021 16:39

Exibir Processo