TRF2 - 5001630-20.2022.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

ALCI DA CONCEICAO TERRA

CPF *41.***.*92-60

RENATA DA SILVA TERRA

CPF *77.***.*08-26

Advogados

FERNANDA SILVA DOS SANTOS

OAB: 238122/RJ

CPF *27.***.*57-44

JOSE FERNANDO DOS SANTOS FILHO

OAB: 237551/RJ

CPF *27.***.*55-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 01:37

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 01:37

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 15:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 06/09/2023 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/07/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 15/07/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/07/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/07/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/07/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:06

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 14:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/04/2023 09:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2023 18:35

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 13:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 15/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/11/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2022 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/11/2022 08:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/11/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/11/2022 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/11/2022 12:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/10/2022 14:57

    Lavrada Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001630-20.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (IMPETRADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: RENATA DA SILVA TERRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE FERNANDO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ237551) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALCI DA CONCEICAO TERRA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE FERNANDO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ237551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/10/2022 19:41

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 07/10/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 03/10/2022 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/09/2022 07:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 30/09/2022 03:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/09/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/09/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/09/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/09/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/09/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/09/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/09/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/09/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2022 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/09/2022 12:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/08/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5001630-20.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (IMPETRADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALCI DA CONCEICAO TERRA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE FERNANDO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ237551) APELADO: RENATA DA SILVA TERRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE FERNANDO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ237551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/08/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 03/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2022 21:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/07/2022 14:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50087998020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025707-75.2021.4.02.5101

Paes do Leo Produtos Alimenticios Eireli

Ministerio da Economia

Advogado: Alexandre Matzenbacher

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5087418-81.2021.4.02.5101

Gunstock Comercio Servico e Manutencao L...

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2021 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5025707-75.2021.4.02.5101

Paes do Leo Produtos Alimenticios Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Alexandre Matzenbacher

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2021 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5008582-77.2020.4.02.5118

Edilaine de Sousa

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5001630-20.2022.4.02.5116

Renata da Silva Terra

Presidente do Instituto Nacional de Estu...

Advogado: Fernanda Silva dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2022 11:15

Exibir Processo