31/07/2025 16:33

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002057-97.2025.4.02.5120/RJAUTOR: CICERO DOMINGOS DA SILVAADVOGADO(A): MÁRIO COSTA FELÍCIO FILHO (OAB RJ250328)ADVOGADO(A): THIAGO SILVA CEZAR (OAB RJ244046)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Intime-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
10/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:43

Indeferida a petição inicial
08/07/2025 13:53

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:04

Juntada de Petição
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:03

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:43

Despacho
08/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 22:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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