06/08/2025 19:12

Baixa Definitiva
06/08/2025 17:53

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004461-92.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ANDRE FELIPE SILVA BORGESADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128)SENTENÇAAnte o exposto, verificada a ausência de interesse processual da parte autora, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Intimadas as partes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2025 09:15

Conclusos para julgamento
12/05/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:17

Despacho
24/04/2025 11:41

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/10/2024 18:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJNIG01S para RJNIG04F)
21/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2024 16:52

Conclusos para julgamento
09/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:21

Determinada a intimação
08/08/2024 23:21

Juntada de Petição
08/08/2024 22:46

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 13:42

Determinada a intimação
13/05/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 21:48

Determinada a intimação
15/02/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 14:42

Juntada de Petição
22/11/2023 13:34

Juntada de Petição
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
12/10/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 09:43

Determinada a intimação
11/10/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2023 10:51

Determinada a intimação
02/10/2023 21:13

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 21:13

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/08/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 14:46

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 15:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/07/2023 15:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/07/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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