TRF2 - 5022080-97.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

VICTOR HUGO HOLMES MORAES

CPF *49.***.*90-56

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

GISELLE SANTOS DA SILVA

OAB: 127725/RJ

CPF *81.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 15:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

  • 30/01/2023 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/11/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/11/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/11/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 05:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 05:24

    Recurso Especial não admitido

  • 14/11/2022 05:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 05:24

    Recurso Especial não admitido

  • 09/11/2022 16:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/10/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/10/2022 16:14

    Despacho

  • 17/10/2022 14:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 16:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/10/2022 16:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/10/2022 16:45

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/09/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/09/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 19/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 17:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/07/2022 13:09

    Juntado(a)

  • 27/06/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5022080-97.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 188) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: VICTOR HUGO HOLMES MORAES (AUTOR) ADVOGADO: GISELLE SANTOS DA SILVA (OAB RJ127725) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 23/06/2022 21:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/06/2022 09:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2022 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2022 12:12

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 08:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/04/2022 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2022 14:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/02/2022 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/02/2022 10:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 16:21

    Distribuído por prevenção - Número: 50060393220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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