07/09/2025 16:50

Baixa Definitiva
07/09/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
01/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/08/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 20:38

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 20:37

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029078-08.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725) DESPACHO/DECISÃO AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL realizou o depósito judicial do montante de R$ 39.216,34 (evento 11, GUIADEP2), requerendo a conversão em renda dos valores, a liberação da penhora e a extinção do feito.

A Exequente se manifestou no evento 16, PET1, manifestando sua concordância com o depósito judicial, a suficiência dos valores depositados, que sobejam o valor atualizado dos créditos em cobrança no montante indicado, e com o pedido de conversão em renda.

Oficie-se com urgência à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda do depósito judicial constante no evento 11, GUIADEP2, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo, utilizando os dados indicados pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO na guia constante no evento 16, ANEXO3.

Recebida resposta, dê-se vista à Exequente para que proceda à imputação do pagamento da quantia convertida na inscrição em cobrança, informando o valor remanescente, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Nada obstante, tendo em vista a informação da parte exequente quanto à suficiência do depósito judicial, a fim de evitar maiores prejuízos ao Executado, DEFIRO o imediato cancelamento da penhora do evento 12, AUTOPENHORA2.

Realizada a imputação dos valores, não sendo indicada a existência de valores remanescentes, voltem conclusos para sentença incontinenti.
08/07/2025 18:48

Expedição de ofício
08/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:29

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 12:41

Juntada de Petição
24/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 11:52

Juntada de Petição
05/05/2025 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 15:45

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 08:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 10:10

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
01/04/2025 17:57

Determinada a citação
01/04/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001632-10.2024.4.02.5119

Davi Pacheco de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5009436-49.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Carlos Roberto Cardoso Pereira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005237-94.2024.4.02.5108

Jorge Gomes de Azevedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5087914-42.2023.4.02.5101

Uniao

Victor Fernando Oliveira de Souza

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 22:38

Exibir Processo

Processo nº 5002318-20.2024.4.02.5113

Teresa da Costa de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo