04/08/2025 20:53

Juntada de Petição
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020367-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: AUNETE ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 71 - 05/06/2025 - Determinada a intimação
23/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:17

Determinada a intimação
05/06/2025 10:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:19

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
05/06/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 22:45

Juntada de Petição
03/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020367-48.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AUNETE ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas.
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
22/05/2025 16:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
22/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 14:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO40S)
19/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:00

Homologada a Transação
16/05/2025 18:28

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 16:35

Intimado em audiência
15/05/2025 16:35

Intimado em audiência
15/05/2025 16:35

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 15/05/2025 16:00. Refer. Evento 29
15/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/05/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/05/2025 12:30

Despacho
10/05/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/04/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2025 11:29

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 15/05/2025 16:00
01/04/2025 15:04

Juntada de Petição
01/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 17
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:53

Despacho
23/01/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40S para CEJUSCRIOJ)
23/01/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 07:31

Decisão interlocutória
22/01/2025 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072493-17.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 34, 36, 38, 45, 58, 68, 76, 88, 96
11/09/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:57

Determinada a intimação
09/08/2024 22:50

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 22:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072493-17.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 88
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/04/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00