11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002760-47.2019.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ROGERIO AUGUSTO RODRIGUES DO VALEADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160425-49.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO MARQUES PASSOS)
15/08/2025 19:19

Baixa Definitiva
01/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-56 processada no TRF2 com o no. 51604254920254029666/TRF (MARCIO MARQUES PASSOS)
01/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-56 processada no TRF2 com o no. 50139282720254029388/TRF (MARCIO MARQUES PASSOS)
01/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-56 processada no TRF2 com o no. 50139282720254029388/TRF (ROGERIO AUGUSTO RODRIGUES DO VALE)
28/07/2025 17:50

Juntada de Petição
28/07/2025 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 28/07/2025 14:09:48)
28/07/2025 14:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-56
28/07/2025 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-56
14/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
08/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
06/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
06/07/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002760-47.2019.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ROGERIO AUGUSTO RODRIGUES DO VALEADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)INTERESSADO: CERTJUD SECURITIZACAO DE CREDITOS SAADVOGADO(A): EBERTE DA CRUZ MENEZES DESPACHO/DECISÃO I - Informada ao Juízo a cessão onerosa de crédito, formalizada por contrato particular de cessão de direitos creditórios (evento 154, PET1), com registro em cartório comprovado no evento 165, PET2, entre o advogado do autor, MÁRCIO MARQUES PASSOS (cedente) e CERTJUD SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS S.A. (cessionário), referente à integralidade dos direitos creditórios consistentes nos honorários contratuais (requisição nº *45.***.*73-56 - evento 148, REQPAGAM1), no valor de R$ 109.757,58 (cento e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos): Requisição nº *45.***.*73-56 (evento 148, REQPAGAM1): Contrato Particular de Cessão de Direitos Creditórios (evento 165, PET2): O patrono do autor informa que não se opõe ao pedido do Evento 154 (evento 161, PET1, evento 164, PET1 e evento 166, PET1).

Ante o exposto, defiro a cessão de crédito.

II - Proceda-se ao envio da requisição nº *45.***.*73-56 - evento 148, REQPAGAM1), com status BLOQUEADA.

Ressalto que a requisição de pagamento relativa aos honorários contratuais não é autônoma, como no caso dos honorários sucumbenciais, de forma que a parcela devida a título de honorários contratuais integra o valor devido ao credor principal, devendo, inclusive, seguir a mesma modalidade de requisitório, nos termos da Resolução CJF nº 822/2023, não sendo possível bloquear apenas os valores relativos aos honorários contratuais.

III - Após, suspenda-se o feito até a comprovação do depósito.

IV - Efetivado o depósito do precatório, voltem os autos conclusos para determinar a expedição dos competentes alvarás, em favor do autor e de CERTJUD SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS S.A., conforme cessão de crédito pactuada com advogado.

V - Intimem-se os interessados para ciência desta decisão.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

VI - Nada sendo requerido, cumpra-se.
03/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:44

Determinada a intimação
05/05/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 09:59

Juntada de Petição
26/03/2025 15:08

Juntada de Petição
18/03/2025 15:51

Juntada de Petição
13/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
12/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
12/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:09

Determinada a intimação
06/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
13/01/2025 15:40

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/12/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/12/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2024 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-56
02/12/2024 08:03

Juntada de Petição
27/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:16

Determinada a intimação
24/10/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
25/09/2024 19:52

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/09/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 11:45

Determinada a intimação
11/07/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
03/06/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:46

Determinada a intimação
24/05/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/03/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2024 10:39

Determinada a intimação
08/03/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 11:53

Juntada de Petição
15/01/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/11/2023 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:01

Determinada a intimação
23/08/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2023 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJSGO05
23/08/2023 12:10

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
18/07/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/07/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/07/2023 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/07/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:59

Não conhecido o recurso
07/07/2023 21:48

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
21/06/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2023 13:55

Decisão interlocutória
31/05/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 09:33

Juntada de Petição
30/05/2023 06:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
29/05/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/04/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/04/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 22:07

Juntada de Petição
26/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/04/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2023 07:38

Conclusos para julgamento
24/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/03/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/03/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/03/2023 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/02/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 13:32

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 19:26

Conclusos para julgamento
01/08/2022 22:13

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03S para RJSGOJE02S)
01/08/2022 18:32

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:53

Juntada de Petição
20/05/2022 15:47

Juntada de Petição
07/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/05/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/04/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/04/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/04/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:50

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2022 09:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/02/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 11:36

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2022 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
17/02/2022 12:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2022 19:08

Determinada a intimação
15/02/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2022 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
31/01/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/12/2021 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
06/12/2021 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
30/11/2021 20:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2021 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/11/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2021 19:46

Determinada a intimação
12/08/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/03/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
11/02/2021 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 20:55

Determinada a intimação
09/02/2021 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2021 09:43

Juntada de Petição
28/11/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
16/10/2020 16:27

Juntada de Petição
16/10/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/10/2020 13:40

Determinada a intimação
09/10/2020 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
21/08/2020 10:15

Juntada de Petição
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
03/08/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2020 18:49

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
02/08/2019 14:39

Autos com Juiz para Sentença
31/07/2019 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
15/07/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2019 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/06/2019 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
19/05/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
09/05/2019 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2019 15:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2019 15:12

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/05/2019 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2019 11:13

Redistribuído por sorteio - (RJSGO02F para RJSGOJE03S)
09/05/2019 11:13

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/05/2019 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2019 21:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/05/2019 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2019 16:44

Juntada de Certidão
25/04/2019 11:22

Juntada de Petição
24/04/2019 14:53

Juntada de Petição
24/04/2019 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007961-44.2024.4.02.5117

Andre Luiz Ribeiro de Queiroz

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5001944-25.2024.4.02.5106

Andre Luiz de Oliveira Pinheiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Alberto Graca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5001887-02.2023.4.02.5119

Gilmar Camargo de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014558-43.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

A2B Integra Solucoes LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004428-82.2025.4.02.5104

Alex de Lima Geraldo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 17:59

Exibir Processo