TRF2 - 5004650-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2022 20:44
Baixa Definitiva
-
29/11/2022 20:43
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/10/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/09/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
12/09/2022 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 18:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/09/2022 18:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
12/09/2022 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
05/08/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004650-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO MARTINS MARINS ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
28/07/2022 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/06/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/06/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/05/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
18/04/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/04/2022 17:40
Determinada a intimação
-
18/04/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/04/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 11:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/04/2022 12:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029812-61.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Jonhson da Silva Lessa
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2022 07:53
Processo nº 5009457-73.2021.4.02.5001
Oficina Irmaos Bazoni LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Wenner Roberto Conceicao da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2021 17:11
Processo nº 5009457-73.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Oficina Irmaos Bazoni LTDA
Advogado: Wenner Roberto Conceicao da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 10:53
Processo nº 5026839-36.2022.4.02.5101
Francisco Jailson Brito da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 16:56
Processo nº 5010599-15.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Triad Imaginologia Medica LTDA
Advogado: Alvaro Augusto Lauff Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 13:14