TRF2 - 5011332-61.2024.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 16:42
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 16:41
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
-
22/06/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2025 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/05/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011332-61.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: EDYLLAINE FINFA DA SILVAADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.
Deixo de determinar a intimação do Ministério Público Federal tendo em vista sua manifestação no Evento 18.
Sem condenação em honorários, por força do art. 25 da Lei nº 12.016/09 e Súmula 512, do STF.
Na hipótese de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após a juntada das contrarrazões ou decorrido o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.
Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas.
P.R.I. -
20/05/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/05/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/05/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 20:03
Denegada a Segurança
-
24/04/2025 13:07
Conclusos para julgamento
-
20/01/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/01/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/01/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/01/2025 13:26
Determinada a intimação
-
17/01/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/12/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2024 18:30
Juntada de Petição
-
12/11/2024 22:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
12/11/2024 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
11/11/2024 17:55
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
30/10/2024 12:28
Juntada de Petição
-
29/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 17:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/10/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019835-49.2025.4.02.5001
Sheila Souza Cristo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ilson Alves de Oliveira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2025 15:11
Processo nº 5004019-67.2025.4.02.5117
Gisele Maria Januario de Oliveira Piran
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5109513-08.2021.4.02.5101
Optotal Hoya LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5109513-08.2021.4.02.5101
Optotal Hoya LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Flavio El Amme Paranhos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2025 17:10
Processo nº 5086635-84.2024.4.02.5101
Uniao
Alex Eugenio da Silveira
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 14:14