12/09/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:22

Despacho
29/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 11,83 em 29/07/2025 Número de referência: 1359803
25/07/2025 23:05

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 23:03

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005585-96.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE SOUZAADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, por força da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4/07/2024, é necessário informar que o presente processo foi redistribuído para a 1ª Vara Federal de Petrópolis.

Retifique-se a autuação para constar cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Intime-se a parte exequente para que, em DEZ DIAS, apresente declaração de hipossuficiência.

Apresentada, defiro a gratuidade de justiça. evento 1, INIC1 (Valor da execução: R$ 2.361,32): intime-se na forma do art. 535 do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.
08/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:32

Determinada a intimação
04/06/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJPET01S)
04/06/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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