10/09/2025 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
10/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 12:31

Juntada de Petição
21/07/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5056027-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NILO ADRIANO PIRES DUARTEADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
10/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 16:23

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:29

Despacho
28/04/2025 06:18

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 12:20

Juntada de Petição
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 04:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 12:03

Determinada a citação
06/11/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 14:26

Juntada de Petição
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:51

Despacho
03/09/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 17:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
06/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:27

Determinada a intimação
05/08/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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