TRF2 - 5002510-34.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO MANUEL AMARO NETO

CPF *04.***.*19-04

Advogados

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 13:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0159118-18.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 50, 68, 71

  • 28/02/2024 14:45

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 12:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2023 11:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/09/2023 14:05

    Recurso Especial Admitido

  • 25/09/2023 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/07/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 09:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/05/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 19:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/03/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/03/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/03/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/03/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 13:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002510-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JOAO MANUEL AMARO NETO ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240

  • 29/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 12:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/10/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/10/2022 15:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 29/09/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/09/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/09/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/09/2022 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 17:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002510-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JOAO MANUEL AMARO NETO ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/08/2022 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022

  • 03/08/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 29/07/2022 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/05/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/05/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/04/2022 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 04/03/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/03/2022 14:51

    Determinada a intimação

  • 04/03/2022 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/03/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 11:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/03/2022 00:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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