09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5098386-68.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: DIEGO DA SILVA SALESADVOGADO(A): BRUNA CUPOLILLO VAZ (OAB RJ204047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 03/09/2025 - PETIÇÃO Evento 28 - 02/07/2025 - Despacho
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098386-68.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIEGO DA SILVA SALESADVOGADO(A): BRUNA CUPOLILLO VAZ (OAB RJ204047) DESPACHO/DECISÃO 01. Promova a Secretaria a alteração da classe do processo para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)". 02. O patrono da parte exequente requer seja realizado o destaque de seus honorários contratuais no montante de 30% (trinta por cento) do proveito econômico. 03.

Nos termos do art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994, o destaque de honorários deve ser precedido de juntada aos autos do contrato de honorários antes de expedida a requisição de pagamento, bem como a comprovação de que não houve pagamento prévio pelo contratante. 04.

Consta dos autos o contrato de honorários, mas não a comprovação de ausência de pagamento prévio. 05.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos, declaração do beneficiário da requisição de pagamento de que não houve pagamento prévio de qualquer valor a título de honorários advocatícios. 06.

Após, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC. 07.

Apresentada impugnação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 10 (dez) dias e, na sequência, voltem conclusos para decisão. 08.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.
10/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/07/2025 15:37

Despacho
02/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/06/2025 10:52

Juntada de Petição
24/03/2025 14:40

Baixa Definitiva
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 12:11

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 10:51

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:14

Determinada a citação
29/11/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005725-82.2025.4.02.5118

Giselle Pinto da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais da Silva Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097865-26.2024.4.02.5101

Gisele Correa Machado

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5000076-87.2025.4.02.5102

Matheus Gomes Lessa dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5036338-73.2024.4.02.5101

Renato Sardinha Aguiar Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 23:51

Exibir Processo

Processo nº 5009670-14.2024.4.02.5118

Rafael Rodrigues de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo