13/06/2025 11:05

Baixa Definitiva
13/06/2025 11:05

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004636-88.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ALINE AZEVEDO CATARINOADVOGADO(A): EFIGENIA PEREIRA CAXIAS (OAB RJ198205)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial (evento 14).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:25

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:24

Conclusos para julgamento
29/03/2025 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 11:40

Juntada de Petição
06/03/2025 13:13

Juntada de Petição
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE AZEVEDO CATARINO <br/> Data: 10/03/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: EDUARDO
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/12/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/12/2024 17:02

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:59

Determinada a intimação
23/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:44

Determinada a intimação
19/08/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:29

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/08/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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