17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002161-98.2025.4.02.5117/RJREQUERENTE: LEONARDO PORTO DINIZADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 29 e 37), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.

Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
07/08/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
07/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
07/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 12:02

Homologada a Transação
04/08/2025 12:28

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:46

Determinada a intimação
30/07/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002161-98.2025.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: LEONARDO PORTO DINIZADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 06/07/2025 - LAUDO PERICIAL
07/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/07/2025 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2025 07:31

Juntada de Petição
16/06/2025 14:13

Juntada de Petição
10/06/2025 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
30/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:53

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO PORTO DINIZ <br/> Data: 03/07/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
22/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:19

Determinada a intimação
26/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006845-63.2025.4.02.5118

Debora Martins Almeida da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5000492-92.2024.4.02.5004

Fabiana de Almeida Prado Souza

Conselho Regional de Administracao do Es...

Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000492-92.2024.4.02.5004

Conselho Regional de Administracao do Es...

Fabiana de Almeida Prado Souza

Advogado: Jamille Seibert

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5002301-83.2025.4.02.5004

Erick Queroz Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5001949-28.2025.4.02.5004

Zelia Inacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaqueline Rossoni dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo