TRF2 - 5000888-25.2018.4.02.5119

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*86-04

Advogados

ANDERSON ELLER PEREIRA

OAB: 148920/RJ

CPF *91.***.*65-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 14:32

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2025 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 19:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJBPI01

  • 03/09/2025 19:40

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

  • 03/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 28/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 04/08/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 01/08/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 17:04

    Conhecido o recurso e provido

  • 01/08/2025 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 11:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 01/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/07/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000888-25.2018.4.02.5119/RJAUTOR: CARLOS ENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920)SENTENÇAAnte o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

    Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

    Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 02/07/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2025 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 14:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/09/2024 12:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 24/09/2024 12:00

    Alterado o assunto processual

  • 22/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/09/2023 10:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 21/09/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 15:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/06/2023 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/05/2023 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2023 05:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/05/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/05/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/05/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 10:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 16:57

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 16:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/05/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 14:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/11/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/11/2021 13:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 26/11/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/11/2020 15:29

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

  • 25/11/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 25/11/2019 16:18

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 21/11/2019 03:08

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 14/08/2019 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2019 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2019 07:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 23/07/2019 12:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 23/07/2019 11:41

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 22/07/2019 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2019 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2019 17:16

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 12/05/2019 16:05

    Juntada de Petição

  • 20/03/2019 13:34

    Autos com Juiz para Sentença

  • 16/03/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2019 19:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 22/02/2019 08:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 19/02/2019 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2019 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2018 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2018 16:33

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2018 18:50

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2018 18:50

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 04/12/2018 13:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/12/2018 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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