TRF2 - 5008421-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 18:29
Baixa Definitiva
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23/11/2022 17:46
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/11/2022 11:20
Juntada de Petição
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/09/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/09/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 17:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/08/2022 15:39
Juntada de Certidão
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008421-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: BRUNO ARAUJO DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
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03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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29/07/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/07/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/07/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2022 17:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/07/2022 14:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2022 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2022 14:00
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/06/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2022 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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20/06/2022 16:10
Determinada a intimação
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16/06/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/06/2022 14:19
Juntada de Certidão
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15/06/2022 16:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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15/06/2022 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
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15/06/2022 16:37
Alterado o assunto processual
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14/06/2022 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/06/2022 20:26
Declarada incompetência
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13/06/2022 18:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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