TRF2 - 5086417-61.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 12:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 23/03/2023 10:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/10/2022 10:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/10/2022 23:21

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/10/2022 23:21

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 16:24

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/10/2022 15:57

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2022 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2022 12:38

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2022 12:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/10/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/10/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/10/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/09/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 12:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/09/2022 11:55

    Recurso Especial não admitido

  • 12/09/2022 11:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 08:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/08/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/08/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 17:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/07/2022 13:09

    Juntado(a)

  • 27/06/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5086417-61.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 24/06/2022 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/06/2022 08:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/06/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/06/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 09:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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