TRF2 - 5062698-11.2025.4.02.5101
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062698-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREA ALVES DA SILVA LEITEADVOGADO(A): EDMIR FRANK DURAES DAMACENO (OAB PR080851) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida nos autos da ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL nº 1.236 DISTRITO FEDERAL, em que foi determinada a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025), SUSPENDA-SE o presente processo. -
08/07/2025 23:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/07/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/07/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/07/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2025 15:35
Decisão interlocutória
-
27/06/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 14:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/06/2025 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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