TRF2 - 5000283-06.2023.4.02.5119

1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO SABINO NASCIMENTO

CPF *98.***.*77-15

Advogados

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA

OAB: 129609/RJ

CPF *82.***.*36-11

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 095076/RJ

CPF *46.***.*89-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 16:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

  • 22/08/2025 15:35

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 20/08/2025 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000283-06.2023.4.02.5119/RJAUTOR: ROBERTO SABINO NASCIMENTOADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)SENTENÇAAnte o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

    Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

    Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 02/07/2025 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2025 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 17:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2024 17:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 16/09/2024 17:23

    Alterado o assunto processual

  • 04/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/09/2023 16:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/09/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 11:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/07/2023 17:13

    Juntado(a)

  • 15/03/2023 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/03/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/02/2023 14:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 14:36

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2023 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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