10/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:28

Determinada a intimação
10/09/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 11:13

Juntada de Petição
16/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 15:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002090-27.2024.4.02.5119/RJAUTOR: RONIERISON ESTEVES DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
02/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:19

Homologada a Transação
02/07/2025 21:22

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 21:39

Decisão interlocutória
10/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:58

Juntada de Petição
08/05/2025 13:35

Juntada de Petição
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONIERISON ESTEVES DE SOUZA <br/> Data: 07/05/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO
29/01/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 11:29

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/01/2025 04:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/01/2025 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/11/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 21:44

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 15:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/11/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 12:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/11/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003351-36.2024.4.02.5116

Franz Kellermann

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002212-40.2024.4.02.5119

Jean da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dilma Sandra da Silva Kader

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002110-18.2024.4.02.5119

Adriane da Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017441-94.2024.4.02.5101

Argemira dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 20:11

Exibir Processo

Processo nº 5004438-24.2024.4.02.5117

Livia da Silva Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo