30/07/2025 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:58

Determinada a intimação
28/07/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 09:32

Juntado(a)
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009009-52.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: KATHARINE ALECRIM PONTESADVOGADO(A): SELMA XIMENES ALVES (OAB RJ129505) DESPACHO/DECISÃO Considerando que este juízo não é competente para determinar a liberação do valor do FGTS da executada, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada providencie o parcelamento do débito, através do SISTEMA REGULARIZE, portal digital de atendimento da PGFN, disponível em www.regularize.pgfn.gov.br, conforme instruções contidas na página 03 da petição incial.

Não havendo manifestação da executada, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 14.
10/07/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 14:00

Determinada a intimação
10/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:54

Juntada de Petição
01/07/2025 13:12

Decisão interlocutória
27/06/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 00:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 16:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 13:54

Determinada a citação
05/02/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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