TRF2 - 5062234-84.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 11:16
Juntada de Petição
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01/08/2025 10:45
Baixa Definitiva
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01/08/2025 10:13
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
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01/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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10/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
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09/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
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09/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5062234-84.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSRECORRIDO: DANIEL EDUARDO GARCIA AMORELLIADVOGADO(A): DEISON MARTINS BRAGA (OAB RJ181288)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ001451A)RECORRIDO: VERA FRANCISCA FIALHO MUSSI AMORELLIADVOGADO(A): DEISON MARTINS BRAGA (OAB RJ181288)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ001451A) processual civil. agravo de instrumento. fase de cumprimento de sentença. inadequação da via eleita. via mandamental adequada para impugnar decisões teratológicas. recurso não conhecido.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER ao agravo interposto por inadequação da via eleita.
Sem custas e honorários.
Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
08/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 18:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/07/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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02/07/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99
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25/06/2025 14:56
Distribuído por dependência - Número: 01696437220144025108/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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