26/08/2025 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008494-48.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LISIANE DE AGUIAR TAVARESADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, nos percentuais mínimos do art. 85, §3º; cuja exigência está suspensa em razão da gratuidade de Justiça deferida.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias, contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183).

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
03/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:24

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:06

Despacho
22/01/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 03:39

Juntada de Petição
29/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 14:38

Determinada a citação
17/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 10/10/2024 18:11:41)
16/10/2024 19:19

Juntada de Petição
11/09/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 00:04

Determinada a intimação
09/08/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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