TRF2 - 5011684-90.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

YURI NUNES PADILHA

CPF *06.***.*70-24

SEVERINA HELENA DA SILVA

CPF *08.***.*00-20

Advogados

JOELSON SOARES GAMBOA

OAB: 123654/RJ

CPF *71.***.*32-06

RENAN MARTINS BESSA

OAB: 228228/RJ

CPF *41.***.*12-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 11:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

  • 28/09/2022 11:40

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 30/08/2022 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/08/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 26/08/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011684-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: YURI NUNES PADILHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOELSON SOARES GAMBOA (OAB RJ123654) ADVOGADO: RENAN MARTINS BESSA (OAB RJ228228) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SEVERINA HELENA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JOELSON SOARES GAMBOA ADVOGADO: RENAN MARTINS BESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/08/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 04/08/2022 12:52

    Retirado de pauta

  • 01/08/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 01/08/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011684-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: YURI NUNES PADILHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOELSON SOARES GAMBOA (OAB RJ123654) ADVOGADO: RENAN MARTINS BESSA (OAB RJ228228) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SEVERINA HELENA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JOELSON SOARES GAMBOA ADVOGADO: RENAN MARTINS BESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/07/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 228

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/07/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2022 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/06/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2022 17:36

    Determinada a intimação

  • 10/06/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/06/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 03/05/2022 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/05/2022 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/05/2022 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/05/2022 10:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2022 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 10:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 04/04/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 20:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/03/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/03/2022 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2022 16:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/03/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/03/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 12:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/03/2022 12:51

    Determinada a citação

  • 10/03/2022 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 15:09

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 13:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/02/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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