29/07/2025 13:20

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
14/07/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5061438-93.2025.4.02.5101/RJPACIENTE/IMPETRANTE: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801)PACIENTE/IMPETRANTE: CECILIA ROXO BRUNOADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801)PACIENTE/IMPETRANTE: CLEBER OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, combinado com art. 3.º do Código de Processo Penal. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
10/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/07/2025 16:59

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:43

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
01/07/2025 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
24/06/2025 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 18:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
24/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2025 18:30

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 17:22

Juntada de Petição
24/06/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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