18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007952-24.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ELIEZIO SOUZA LEITEADVOGADO(A): TAMIRIS MARTINS FLORIANO (OAB RJ247534) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, conforme demonstrado no Evento retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar pranilha dos atrasados.

Após, voltem conclusos.
16/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:34

Determinada a intimação
15/09/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007952-24.2024.4.02.5104/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIREQUERENTE: ELIEZIO SOUZA LEITEADVOGADO(A): TAMIRIS MARTINS FLORIANO (OAB RJ247534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 42 - 28/07/2025 - Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 17:37

Juntada de Petição
10/08/2025 18:32

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 13:53

Determinada a intimação
28/07/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/07/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007952-24.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ELIEZIO SOUZA LEITEADVOGADO(A): TAMIRIS MARTINS FLORIANO (OAB RJ247534)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de auxílio por incapacidade temporária, desde a DER, em 02/09/2024 (NB 716.202.237-6 ) até 27/08/2025 , nos termos da fundamentação acima.

Condeno o réu, ainda, ao pagamento das parcelas pretéritas, observada a prescrição quinquenal, devendo, sobre tais parcelas, incidir juros de mora, desde a citação, e correção monetária desde o vencimento de cada parcela em atraso, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Por fim, quanto ao requerimento de concessão de antecipação de tutela, em cognição exauriente, presentes os requisitos elencados pelo art. 300 do CPC, ante a plausibilidade da pretensão e o caráter alimentar do benefício vindicado, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA para determinar que o INSS proceda à implantação do benefício determinado em sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
30/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 23:07

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 13:23

Conclusos para julgamento
08/06/2025 18:06

Juntada de Petição
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:50

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 16:13

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 12:48

Juntada de Petição
27/02/2025 12:04

Juntada de Petição
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/01/2025 22:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/12/2024 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIEZIO SOUZA LEITE <br/> Data: 27/02/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNA
16/12/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 10:51

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 16:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJRIO18F)
12/12/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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