TRF2 - 5004441-94.2019.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANGELA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*07-79

KAUA CARDOSO FERREIRA

CPF *64.***.*44-14

Advogados

KENIA RODRIGUES QUINTAL

OAB: 146750/RJ

CPF *98.***.*76-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 17:43

    Juntado(a)

  • 23/03/2023 19:10

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 19/03/2023 21:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187

  • 19/03/2023 21:14

    Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado cumprido - 19/03/2023 21:13:25)

  • 15/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 05/03/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187

  • 02/03/2023 01:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5005400-14.2023.4.02.9666/TRF (ANGELA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA)

  • 02/03/2023 01:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5005402-81.2023.4.02.9666/TRF (kenia rodrigues quintal)

  • 02/03/2023 01:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5005401-96.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 13/02/2023 22:58

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 31/01/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-40 processada no TRF2 com o no. 50054019620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/01/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-40 processada no TRF2 com o no. 50054028120234029666/TRF (kenia rodrigues quintal)

  • 31/01/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-40 processada no TRF2 com o no. 50054001420234029666/TRF (ANGELA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA)

  • 31/01/2023 12:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-40

  • 30/01/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 24/01/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

  • 12/01/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 12/01/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 11/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 11/01/2023 17:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*55-40

  • 11/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 11/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 29/11/2022 13:38

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 23/11/2022 21:49

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 23/11/2022 21:49

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 17:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANGELA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA - NORMAL

  • 21/11/2022 17:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KAUA CARDOSO FERREIRA - EXCLUÍDA

  • 07/10/2022 13:27

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 21/09/2022 18:54

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 21/09/2022 18:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/09/2022 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 21/09/2022 10:46

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 20/09/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

  • 23/08/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 23/08/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 19/08/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 16/08/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004441-94.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KAUA CARDOSO FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: KENIA RODRIGUES QUINTAL (OAB RJ146750) RECORRIDO: ANGELA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: KENIA RODRIGUES QUINTAL (OAB RJ146750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 29/07/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 236

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 09:38

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2022 09:38

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2022 18:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/07/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 23/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 22/06/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 16/06/2022 03:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 27/05/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2022 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2022 16:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/05/2022 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 27/04/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 19/04/2022 19:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 06/04/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 23/02/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 09/02/2022 09:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2022 09:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/02/2022 09:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/10/2021 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2021 16:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

  • 03/09/2021 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

  • 01/09/2021 18:07

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 17/08/2021 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 27/07/2021 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2021 21:04

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/06/2021 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 21/06/2021 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 12/06/2021 03:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 08/06/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 14:23

    Juntada de Petição

  • 05/06/2021 02:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 01/06/2021 15:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 89

  • 01/06/2021 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 24/05/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUA CARDOSO FERREIRA <br/> Data: 07/06/2021 às 14:00. <br/> Local: SALA DO CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua João Pessoa, 70, sala 104, centro , Campos/RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS GUAR

  • 13/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 03/05/2021 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2021 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2021 18:51

    Determinada a intimação

  • 30/04/2021 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2021 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

  • 03/02/2021 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

  • 24/11/2020 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 14:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 23/11/2020 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/10/2020 13:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 15:10

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 12/10/2020 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 05/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

  • 02/10/2020 21:06

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 25/09/2020 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2020 17:02

    Determinada a intimação

  • 25/09/2020 14:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2020 05:52

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/09/2020 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 28/08/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2020 14:27

    Determinada a intimação

  • 27/08/2020 18:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/05/2020 04:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2020 23:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 18/03/2020 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 17/03/2020 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/03/2020 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 11/03/2020 09:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2020 02:31

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/03/2020 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2020 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2020 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2020 13:30

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/03/2020 20:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/03/2020 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2020 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 14/02/2020 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2020 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2020 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2020 12:48

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/02/2020 09:05

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte APS ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CAMPOS DOS GOYTACAZES / ITAPERUNA / MACAÉ - RJ - EXCLUÍDA

  • 14/02/2020 08:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/02/2020 15:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 13/02/2020 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/02/2020 09:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2020 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2020 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/02/2020 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/02/2020 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/02/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 27/01/2020 23:23

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 24/01/2020 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2020 15:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2020 15:09

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/01/2020 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2020 14:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 13/01/2020 15:18

    Juntada de Petição

  • 10/01/2020 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 10/01/2020 14:48

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/01/2020 14:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2019 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/10/2019 01:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/10/2019 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/10/2019 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2019 17:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/10/2019 16:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/09/2019 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2019 19:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 23/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 13/08/2019 22:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2019 22:04

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/08/2019 13:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/07/2019 16:23

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM04F para RJCAM03S) - processo: 50024009120184025103

  • 18/07/2019 18:52

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 18/07/2019 15:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/07/2019 15:31

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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