TRF2 - 5107903-05.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADEMILSON RIBEIRO DE BRITO

CPF *53.***.*94-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 08/10/2022 14:25

    Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/08/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 14:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:42

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2022 21:21

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5107903-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADEMILSON RIBEIRO DE BRITO (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS LAZARO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB RJ107297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 07/07/2022 20:07

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 06/07/2022 18:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/06/2022 17:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 02/06/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2022 16:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/05/2022 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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