TRF2 - 0002880-06.2008.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 16:32
Juntada de Petição
-
15/04/2025 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 304, 305, 306, 307 e 310
-
11/04/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 308, 309 e 311
-
28/03/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311 e 312
-
12/03/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
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20/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 18:23
Despacho
-
29/11/2024 13:36
Juntada de Petição
-
13/06/2024 21:59
Juntada de Petição
-
25/07/2023 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281, 283, 284, 285 e 288
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04/07/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282, 286, 287 e 289
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288 e 289
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26/06/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
-
26/06/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
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23/06/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 21:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/06/2023 21:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266 e 267
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266 e 267
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14/06/2023 13:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/06/2023 12:36
Juntada de Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0002880-06.2008.4.02.5104/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CESAR AUGUSTO GOMES GASPAR (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB RJ143420) ADVOGADO(A): ANDREA GONCALVES FERRY (OAB RJ099451) ADVOGADO(A): RUAMA ESTEVAO DE SANTANA (OAB RJ226132) APELANTE: GUSTAVO STTEEL (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ142493) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS (OAB RJ155112) APELANTE: OLDEMAR JORGE CAMARA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO PEREIRA CAVALCANTI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156) APELANTE: JULIO CESAR BAPTISTA BIANCHI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS (OAB RJ155112) ADVOGADO(A): SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ142493) APELANTE: SERGIO VINICIUS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LILIANE DE CASSIA NICOLAU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/06/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
-
07/06/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
-
07/06/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
05/06/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 21:01
Despacho
-
01/06/2023 15:54
Juntada de Petição
-
01/06/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/06/2023 14:00
Juntada de Petição
-
30/05/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002880-06.2008.4.02.5104/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CESAR AUGUSTO GOMES GASPAR (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB RJ143420) ADVOGADO(A): ANDREA GONCALVES FERRY (OAB RJ099451) ADVOGADO(A): RUAMA ESTEVAO DE SANTANA (OAB RJ226132) APELANTE: GUSTAVO STTEEL (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ142493) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS (OAB RJ155112) APELANTE: OLDEMAR JORGE CAMARA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO PEREIRA CAVALCANTI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156) APELANTE: JULIO CESAR BAPTISTA BIANCHI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS (OAB RJ155112) ADVOGADO(A): SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ142493) APELANTE: SERGIO VINICIUS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LILIANE DE CASSIA NICOLAU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
25/05/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/04/2023 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 243
-
18/04/2023 17:05
Juntada de Petição
-
13/04/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 212, 213, 214 e 217
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227, 228 e 229
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227, 228 e 229
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 218
-
17/03/2023 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 230 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/03/2023 19:30:20)
-
17/03/2023 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 231 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/03/2023 19:30:20)
-
17/03/2023 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/03/2023 19:30:20)
-
17/03/2023 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 233 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/03/2023 19:30:20)
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17/03/2023 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 234 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/03/2023 19:30:20)
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17/03/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211, 215, 216 e 218
-
09/03/2023 18:21
Juntada de Petição
-
09/03/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
-
09/03/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
-
07/03/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:37
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
06/02/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002880-06.2008.4.02.5104/RJ (Aditamento: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CESAR AUGUSTO GOMES GASPAR (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB RJ143420) ADVOGADO(A): ANDREA GONCALVES FERRY (OAB RJ099451) ADVOGADO(A): RUAMA ESTEVAO DE SANTANA (OAB RJ226132) APELANTE: GUSTAVO STTEEL (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ142493) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS (OAB RJ155112) APELANTE: OLDEMAR JORGE CAMARA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO PEREIRA CAVALCANTI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156) APELANTE: JULIO CESAR BAPTISTA BIANCHI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS (OAB RJ155112) ADVOGADO(A): SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ142493) APELANTE: SERGIO VINICIUS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LILIANE DE CASSIA NICOLAU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
03/02/2023 15:21
Juntado(a)
-
03/02/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/12/2022 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/12/2022 18:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 197
-
07/12/2022 18:02
Juntada de Petição
-
05/12/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 12:58
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183 e 186
-
01/12/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
01/12/2022 09:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 185, 187 e 184
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 187
-
26/10/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 10:41
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/10/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
25/10/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
17/10/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/10/2022 15:29
Despacho
-
10/10/2022 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/10/2022 10:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 157, 158, 159 e 162
-
23/09/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 160, 161 e 163
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 163
-
12/09/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
12/09/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
06/09/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 14:04
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
24/08/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 15:13
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/08/2022 09:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/08/2022 13:58
Juntada de Petição
-
09/08/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002880-06.2008.4.02.5104/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CESAR AUGUSTO GOMES GASPAR (RÉU) ADVOGADO: RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB RJ143420) ADVOGADO: ANDREA GONCALVES FERRY (OAB RJ099451) ADVOGADO: RUAMA ESTEVAO DE SANTANA (OAB RJ226132) APELANTE: GUSTAVO STTEEL (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI (INTERESSADO) ADVOGADO: SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ142493) ADVOGADO: ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS (OAB RJ155112) APELANTE: OLDEMAR JORGE CAMARA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO PEREIRA CAVALCANTI (RÉU) ADVOGADO: CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156) ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156) APELANTE: JULIO CESAR BAPTISTA BIANCHI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS (OAB RJ155112) ADVOGADO: SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ142493) APELANTE: SERGIO VINICIUS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO: LILIANE DE CASSIA NICOLAU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
04/08/2022 20:58
Juntado(a)
-
01/08/2022 17:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/07/2022 15:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
29/07/2022 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
-
29/07/2022 14:56
Juntada de Petição
-
16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125
-
15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 106
-
11/07/2022 20:46
Juntada de Petição
-
07/07/2022 14:50
Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Improbidade Administrativa
-
07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 95
-
05/07/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125 e 126
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 106 e 108
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2022 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 82
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 90, 91, 92 e 95
-
13/06/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 80, 81, 83, 89, 93, 94, 96, 100, 104, 107 e 105
-
13/06/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/06/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
13/06/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/06/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/06/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/06/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/06/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/06/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
03/06/2022 09:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/06/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 09:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/06/2022 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/05/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/05/2022 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 20:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/05/2022 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 58
-
20/05/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 56, 57 e 59
-
20/05/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41, 42 e 45
-
16/05/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 43, 44 e 46
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58 e 59
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
05/05/2022 13:20
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/05/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/05/2022 18:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 17:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/05/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/04/2022 15:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/04/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/04/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/04/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/04/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 20
-
25/04/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/04/2022 21:35
Juntada de Petição
-
20/04/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/04/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
18/04/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
29/03/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
18/03/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/03/2022 11:50
Despacho
-
18/03/2022 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/03/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/02/2022 11:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/02/2022 20:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB14) - processo: 01046112120144020000
-
18/02/2022 17:49
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
18/02/2022 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/02/2022 17:31
Despacho
-
18/02/2022 12:04
Distribuído por prevenção - Número: 00120758320174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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