10/09/2025 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/08/2025 07:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/07/2025 09:32

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5107453-57.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: MARCIO BASTOS MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO (OAB RJ174315)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA (OAB RJ262856) ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - inclusão DO BÔNUS DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA (BEPATA) na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina - impossibilidade - verba que não integra a remuneração - recurso conhecido e não provido - sentença mantida. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO AUTOR E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Os Juízes Federais CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN e CAIO WATKINS acompanham por fundamento diverso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/07/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2025 13:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/06/2025 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 12:59

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 17:17

Conclusos para julgamento
12/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 11:05

Juntada de Petição
09/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:13

Despacho
19/12/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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