03/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057456-08.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JULIO ALBERTO PIO CERQUEIRAADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade da parte autora e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Condeno a exequente em honorários de 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensos em razão da gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao e.

TRF2.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
14/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 23:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento
12/05/2025 23:35

Despacho
11/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:52

Decisão interlocutória
14/08/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
05/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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