12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 41,99 em 05/09/2025 Número de referência: 1379172
02/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 22:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
21/08/2025 22:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 17:16

Juntada de Petição
20/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050155-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GILSON GOMES DA SILVAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Isto posto, resolvo o mérito da lide e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei n. 10.259/01). Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42 da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
14/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:14

Julgado improcedente o pedido
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 19:52

Conclusos para julgamento
23/06/2025 19:08

Juntada de Petição
18/06/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 12:25

Determinada a citação
17/06/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:56

Decisão interlocutória
22/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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