TRF2 - 0084012-45.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
09/07/2024 18:14
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/06/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
07/06/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
07/06/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 15:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/06/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/05/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
17/04/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/04/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 12:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 12:51
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
17/04/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 11:42
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:13
Juntada de Petição
-
15/02/2023 09:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2023 00:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/02/2023 00:10
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 16:24
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/02/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:16
Decisão interlocutória
-
06/02/2023 11:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/02/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/02/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 10:50
Juntada de Petição
-
12/12/2022 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/12/2022 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/12/2022 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/12/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/12/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/12/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:08
Recurso Especial não admitido
-
30/11/2022 14:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/11/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/11/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/11/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/11/2022 11:49
Juntada de Petição
-
29/11/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/11/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/11/2022 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/10/2022 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2022 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/10/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 22:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0084012-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
28/09/2022 11:55
Juntado(a)
-
28/09/2022 11:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 06:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/09/2022 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/09/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/09/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 10:58
Juntada de Petição
-
15/09/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 14:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/08/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0084012-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 18:35
Juntado(a)
-
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
02/08/2022 20:39
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/08/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/07/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2022 12:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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26/07/2022 18:29
Distribuído por prevenção - Número: 50142566420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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