12/09/2025 16:13

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001559-71.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ANTONIO LUIZ LOPESADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 00:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160302-51.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO LUIZ LOPES)
01/08/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-55 processada no TRF2 com o no. 51603025120254029666/TRF (OSCAR FONSECA JUNIOR)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-55 processada no TRF2 com o no. 51603025120254029666/TRF (ANTONIO LUIZ LOPES)
31/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-55
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001559-71.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ANTONIO LUIZ LOPESADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-55
09/07/2025 18:30

Despacho
09/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:52

Determinada a intimação
10/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
13/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-55
05/05/2025 11:22

Despacho
28/03/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:03

Determinada a intimação
25/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:39

Determinada a intimação
01/10/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:48

Determinada a intimação
29/07/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 16:49

Juntada de Petição
25/07/2024 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:57

Determinada a intimação
24/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:27

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 10:49

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
26/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 11:24

Julgado procedente o pedido
23/06/2024 11:23

Conclusos para julgamento
29/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:06

Concedida a tutela provisória
24/03/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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