TRF2 - 5004726-74.2025.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004726-74.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: GABRIEL DE PAULA JULIAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALAMARTI ALVES PINTO (OAB RJ184322) ATO ORDINATÓRIO "Apresentada a contestação e/ou documentos por uma das partes, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias." -
15/09/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
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12/09/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004726-74.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: GABRIEL DE PAULA JULIAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALAMARTI ALVES PINTO (OAB RJ184322) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora busca o pagamento do benefício de auxílio-reclusão (NB 174.990.560-1) pelo período de 07/04/2016 a 08/04/2017.
Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Ressalto que a renúncia ao excedente de 60 (sessenta) salários mínimos abrange o somatório das prestações vencidas e das 12 (doze) vincendas, em respeito ao art. 3º, §2º, da Lei nº 10.259/2001, ao art. 292, §1º e §2º, do CPC, e ao Tema Repetitivo nº 1030 do STJ.
Cite-se o INSS para oferecer resposta escrita e manifestação sobre possibilidade de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada a contestação e/ou documentos por uma das partes, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao MPF.
Tudo cumprido, venham os autos conclusos. -
14/07/2025 11:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/07/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 11:18
Determinada a citação
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10/07/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 11:47
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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09/07/2025 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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