TRF2 - 5000297-61.2021.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO LOURENCO FILHO

CPF *46.***.*47-15

Advogados

KATIA DE ANDRADE MACEDO

OAB: 113136/RJ

CPF *46.***.*20-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 08:55

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 02/05/2023 15:51

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2023 23:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5023879-55.2023.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO LOURENCO FILHO)

  • 30/04/2023 19:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5023880-40.2023.4.02.9666/TRF (KATIA DE ANDRADE MACEDO)

  • 17/04/2023 08:42

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-41 processada no TRF2 com o no. 50238804020234029666/TRF (KATIA DE ANDRADE MACEDO)

  • 31/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-41 processada no TRF2 com o no. 50238795520234029666/TRF (SEBASTIAO LOURENCO FILHO)

  • 31/03/2023 09:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-41

  • 31/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 22/03/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 22/03/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 13/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2023 12:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-41

  • 03/03/2023 14:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 14/02/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 20:25

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 14/02/2023 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 10/02/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 25/01/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 19:52

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 20/01/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 19/01/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/12/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 16:47

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 02/12/2022 18:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 04/10/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/10/2022 12:55

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 09:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/10/2022 09:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 08:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 04/10/2022 08:54

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 02/09/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2022 16:08

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 25/08/2022 16:03

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000297-61.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO LOURENCO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/08/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 03/08/2022 12:24

    Retirado de pauta

  • 03/08/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/08/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000297-61.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO LOURENCO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 249

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 14:17

    Alterado o assunto processual

  • 22/07/2022 10:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 22/07/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/07/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/07/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2022 19:14

    Determinada a intimação

  • 20/07/2022 09:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 19/06/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/06/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/06/2022 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/06/2022 07:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2022 07:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2022 07:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/04/2022 19:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/02/2022 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/02/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2021 19:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/11/2021 19:09

    Determinada a citação

  • 08/11/2021 07:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 27/10/2021 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 13:26

    Determinada a intimação

  • 04/08/2021 10:31

    Juntada de Petição

  • 13/07/2021 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 05:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/05/2021 13:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 14/05/2021 21:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 13/05/2021 11:36

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 04/05/2021 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 20:32

    Determinada a intimação

  • 04/05/2021 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2021 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2021 11:31

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 03/02/2021 16:46

    Despacho

  • 28/01/2021 14:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/01/2021 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2021 13:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2021 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2021 12:02

    Determinada a intimação

  • 25/01/2021 15:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/01/2021 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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