TRF2 - 5016916-60.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTANTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 27.467.586/0001-55

Advogados

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB: 115451/MG

CPF *68.***.*79-13

SANDY KAYLENE GONCALVES FIRMINO

OAB: 198631/MG

Polo Passivo

Partes

LARISSA DE SOUZA ORTIZ

CPF *54.***.*52-42

Advogados

BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES

OAB: 130208/RJ

CPF *53.***.*17-08

ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR

OAB: 138707/RJ

CPF *83.***.*69-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 16:30

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 05/09/2025 12:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 04/09/2025 14:44

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 18/08/2025 16:53

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5016916-60.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSTANTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) ADVOGADO(A): SANDY KAYLENE GONCALVES FIRMINO (OAB MG198631) APELADO: LARISSA DE SOUZA ORTIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707) ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ ADVOGADO(A): AYARA FERNANDA OLIVEIRA COELHO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTUSCELLI KURY PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 14/08/2025 21:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 14/08/2025 21:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/08/2025 21:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 11/08/2025 10:35

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/08/2025 10:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2025 08:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 08/08/2025 15:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/08/2025 18:07

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/08/2025 17:18

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 17/07/2025 17:24

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5016916-60.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSTANTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) ADVOGADO(A): SANDY KAYLENE GONCALVES FIRMINO (OAB MG198631) APELADO: LARISSA DE SOUZA ORTIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ ADVOGADO(A): AYARA FERNANDA OLIVEIRA COELHO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 15/07/2025 14:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025

  • 15/07/2025 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/07/2025 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 03/07/2025 17:36

    Retirado de pauta

  • 30/06/2025 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 10/06/2025 12:56

    Juntada de Petição

  • 05/06/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>

  • 04/06/2025 17:55

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025

  • 03/06/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58

  • 07/05/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/05/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/04/2025 12:24

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 15:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/04/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/04/2025 17:55

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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