TRF2 - 5045346-40.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:27
Juntada de Petição
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08/09/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 13:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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06/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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30/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2025
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16/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045346-40.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ECOM CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA EXECUTADO: CASSIO SEBASTIAO FARIAS DOS SANTOS EDITAL Nº 510016555443 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ECOM CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-30 e CASSIO SEBASTIAO FARIAS DOS SANTOS, CPF: *56.***.*13-40, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50453464020254025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 55.188,04 (cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e quatro centavos), atualizada até (14/05/2025 18:55:53), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062100586455, 7062100586706, 7022100253538 e 7061906137543, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
15/07/2025 10:13
Intimado em Secretaria
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15/07/2025 10:13
Intimado em Secretaria
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15/07/2025 10:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025
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15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2025 18:09
Expedição de Edital - citação
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25/06/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 13:14
Juntada de Petição
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25/06/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2025 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 15:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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28/05/2025 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 12:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/05/2025 13:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/05/2025 13:43
Determinada a citação
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20/05/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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