23/07/2025 11:26

Baixa Definitiva
23/07/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011462-03.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ROSANGELA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:02

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 17:36

Conclusos para julgamento
23/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/04/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/02/2025 13:36

Intimado em Secretaria
24/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA DA SILVA COSTA <br/> Data: 21/03/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 10:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:14

Determinada a intimação
24/01/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 12:53

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 03:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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