TRF2 - 5002287-58.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

MAURICIO RIBEIRO MANSO

CPF *50.***.*21-68

MAGNUS AUGUSTUS C. DE ALBUQUERQUE

CPF *50.***.*52-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 17:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 03/04/2023 17:03

    Recebidos os autos do STF

  • 17/10/2022 11:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002287582019402511820221017113619

  • 14/10/2022 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/10/2022 17:57

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2022 12:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/10/2022 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2022 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/10/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2022 14:25

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/09/2022 11:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 13:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/09/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/09/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/09/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2022 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/08/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 14:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:40

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5002287-58.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAGNUS AUGUSTUS C.

    DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 07/07/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 06/07/2022 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 25/05/2021 14:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 24/05/2021 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2021 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2021 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/05/2021 18:00

    Determinada a intimação

  • 21/05/2021 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036050-42.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Medicina do Espirit...

Suellen Carlesso Oliveira

Advogado: Leonardo Vasconcelos Guaurino de Oliveir...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2021 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0508473-60.2011.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Vif Eventos Esportivos LTDA

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5022976-72.2022.4.02.5101

Wilma do Souto Mello

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0147349-81.2013.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Raimundo Jose Saboia Pessoa-Espolio

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2021 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5002420-23.2021.4.02.5121

Antonio Araujo Monteiro Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 10:47

Exibir Processo