TRF2 - 5043742-44.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 19:55
Decisão interlocutória
-
10/09/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 12:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/09/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/09/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/09/2025 13:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/09/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2025
-
16/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043742-44.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ETOP CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA.
EDITAL Nº 510016688843 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50437424420254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ETOP CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA., CNPJ: 10.***.***/0001-98, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 457.940,23 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e vinte e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 11777070188202393..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ETOP CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA. para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 14/07/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 405512533225 -
15/07/2025 13:32
Intimação por Edital
-
15/07/2025 13:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025
-
14/07/2025 18:50
Expedição de Edital - citação
-
12/07/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 18:17
Decisão interlocutória
-
02/07/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/06/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 18:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
09/06/2025 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
03/06/2025 15:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/05/2025 01:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
-
23/05/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2025 17:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 17:19
Determinada a citação
-
16/05/2025 07:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016660-26.2021.4.02.5118
Matheus Cipriano de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 12:02
Processo nº 5044023-97.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marear Roupas e Acessorios LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001261-83.2023.4.02.5118
Severino Nascimento dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 15:44
Processo nº 5044407-60.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Paracambi Industria e Comercio de Perfil...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004225-15.2024.4.02.5118
Elinelson Lopes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2024 14:16