TRF2 - 5036050-42.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ: 31.300.999/0001-18

Advogados

DIANNA BORGES RODRIGUES

OAB: 022279/ES

CPF *44.***.*36-57

PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA

OAB: 011137/ES

CPF *89.***.*33-64

JOSIANE FAUSTINO PIANCA

OAB: 021313/ES

CPF *17.***.*31-02

MAGDA MARIA BARRETO

OAB: 005121/ES

CPF *10.***.*76-20

Polo Passivo

Partes

SUELLEN CARLESSO OLIVEIRA

CPF *97.***.*15-19

PAULA DE SOUZA ZANON ALVES

CPF *99.***.*42-37

LORENA NUNES LOUREIRO CUSTODIO

CPF *10.***.*47-41

Advogados

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB: 150762/RJ

CPF *32.***.*24-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 14:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 06/02/2024 12:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2023 15:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 17:24

    Recurso Especial Admitido

  • 05/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/07/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 17:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 03/07/2023 17:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/07/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 17/05/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 15:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 17/05/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 17/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/04/2023 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 13:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 17/03/2023 11:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2023 12:39

    Lavrada Certidão

  • 02/03/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/02/2023 15:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 43

  • 17/02/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5036050-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: PAULA DE SOUZA ZANON ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: LORENA NUNES LOUREIRO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: SUELLEN CARLESSO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/02/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 13/02/2023 18:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/02/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 15:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/02/2023 15:51:28)

  • 13/02/2023 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/02/2023 15:30

    Despacho

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/02/2023 16:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/02/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2023 14:11

    Despacho

  • 31/01/2023 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/01/2023 16:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 18/01/2023 16:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 18/01/2023 16:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/01/2023 15:11

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 06/12/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/12/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 10:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/11/2022 12:23

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2022 14:58

    Lavrada Certidão

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5036050-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: PAULA DE SOUZA ZANON ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: LORENA NUNES LOUREIRO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: SUELLEN CARLESSO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/10/2022 17:31

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022

  • 17/10/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 14/10/2022 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/08/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 01/08/2022 14:07

    Retirado de pauta

  • 19/07/2022 12:41

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5036050-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: PAULA DE SOUZA ZANON ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: LORENA NUNES LOUREIRO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: SUELLEN CARLESSO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 07/07/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 05/07/2022 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/06/2022 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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