TRF2 - 5000651-51.2023.4.02.5107

04/09/2025 21:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50492203320254025101/RJ

29/05/2025 21:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50492203320254025101/RJ

27/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 16:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50492203320254025101

19/05/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 22:38

Baixa Definitiva

19/05/2025 22:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 20:25:01)

14/05/2025 20:25

Determinada a intimação

14/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025 18:17

Determinado o Arquivamento

10/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/01/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/01/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2025 12:59

Realizado Cálculo de Liquidação

24/11/2024 20:53

Despacho

18/11/2024 23:47

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/10/2024 12:49

Juntada de Petição

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

21/10/2024 12:21

Juntada de Petição

15/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

15/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/10/2024 19:32

Decisão interlocutória

15/10/2024 01:47

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 17:07

Juntada de Petição

01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

21/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/08/2024 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJITB01

20/08/2024 15:30

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/08/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 13:17

Conhecido o recurso e não provido

09/07/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

06/05/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/04/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

11/03/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024 19:12

Julgado procedente o pedido

15/02/2024 10:20

Conclusos para julgamento

02/01/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/12/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/12/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/12/2023 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 23:50

Convertido o Julgamento em Diligência

21/08/2023 14:53

Conclusos para julgamento

01/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/07/2023 09:58

Juntada de Petição

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/06/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/06/2023 18:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/06/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/06/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/06/2023 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2023 09:48

Conclusos para julgamento

29/05/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/05/2023 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2023 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2023 10:22

Conclusos para julgamento

08/05/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2023 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2023 23:40

Determinada a intimação

22/03/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023 14:36

Distribuído por sorteio