15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/09/2025 16:40

Determinada a intimação
02/09/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038727-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SERPAADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
10/07/2025 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:37

Determinada a citação
09/07/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42S)
09/07/2025 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 13:55

Intimado em Secretaria
09/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
08/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/05/2025 15:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/05/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 06:20

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SERPA <br/> Data: 09/06/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO
01/05/2025 06:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJB-RJ)
01/05/2025 06:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 10:48

Juntado(a)
30/04/2025 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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