06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
17/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002449-89.2024.4.02.5114/RJIMPETRANTE: JORGE ANTONIO VIEIRAADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 6º, §5º da Lei n. 12.016/2009 c/c o art. 485, VI do CPC.

Custas ex lege, observado o deferimento da gratuidade de justiça (evento 9), nos termos do art. 98, §§2º e 3º do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009.

Na hipótese de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, proceda à baixa definitiva dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/04/2025 14:47

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:46

Determinada a intimação
19/02/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:02

Juntada de Petição
12/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
30/09/2024 18:23

Juntada de Petição
30/09/2024 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 09:31

Juntada de Petição
23/09/2024 19:33

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
21/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
21/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 18:17

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2024 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO POSTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/09/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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